Equipe da CPD e lideranças comunitárias conhecem Lei sobre Saneamento

Na última terça-feira, dia 30 de novembro, a Casa Pequeno Davi realizou uma oficina sobre saneamento Ambiental, à luz da lei 11.445 de 5 de Janeiro de 2007, para educadores e outros atores da Comunidade. A oficina foi facilitada pelo Engenheiro Edmilson Fonseca, que com mais de 30 anos de experiência na área, trouxe consigo um largo conhecimento de como esta legislação foi gestada e como ela vem sendo implementada em nosso país, no nosso estado e no nosso município.

Na formação, foram discutidos temas técnicos, políticos e seus desdobramentos na Questão Social. Além dos fatores que historicamente interferiram ou corroboraram para a conquista da legislação vigente por parte da sociedade brasileira, em especial dos que representam o movimento sanitarista, que compreendem o saneamento Ambiental como um dos pilares fundamentais da atenção à saúde, de caráter essencial e de natureza universal.

Ao todo, participaram da oficina 24 pessoas, incluindo algumas lideranças da comunidade Asa Branca e da comissão de lideranças do Roger (sendo 3 Agentes Comunitários de Saúde). Para o grupo, a formação foi considerada determinante para o desenvolvimento do projeto, já que favorece a capacidade de multiplicação dos/as participantes junto aos públicos diretos da instituição e da comunidade em geral. A formação caracteriza-se como um fio condutor de empoderamento.

Comissão de Advocacy de Asa Branca propõe emendas à LOA em João Pessoa

As comissões de advocacy das comunidades do Roger e Asa Branca tiveram um compromisso importante no último dia 23 de novembro: os dois grupos foram à Câmara Municipal de João Pessoa para apresentar suas necessidades, com o objetivo de que elas sejam contempladas na Lei Orçamentária Anual de 2010 em João Pessoa.

As lideranças fizeram uma visita aos espaços da Câmara, incluindo os gabinetes e o plenário. Pro volta das 14h, o grupo foi recebido pela vereadora Sandra Marrocos para um debate sobre as possíveis melhorias em cada comunidade.

A comunidade Asa Branca apresentou as seguintes necessidades:

1) O saneamento básico da região entre a travessa Conceição Cabral e a rua Conceição Cabral, onde há esgoto a céu aberto, tendo como destino final do Parque Arruda Câmara;

2) A urbanização da parte de baixo da barreira, de onde houve relocação de casas, a fim de construir uma calçada para que não haja acúmulo de lixo;

3) Calçamento do Terminal de ônibus do Roger, com urbanização da rua Maria da Silva Ramalho;

4) Construção da calçada da Avenida Ayrton Senna no Sentido Asa Branca Centro.

A comunidade ainda reivindicou uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, para discutir melhorias de gestão e utilização do Centro de Referência da Cidadania do Bairro do Roger, especialmente com foco na oferta de cursos à comunidade no turno da noite para contemplar os trabalhadores que não podem frequentar o que é ofertado durante o dia.
A vereadora agradeceu a todos/as pela confiança e ficou com o encaminhamento de preparar as emendas a LOA. Em seguida a vereadora convidou a todos para participarem da Audiência com a Secretaria de Educação que foi realizada logo em seguida.

Todas as lideranças participaram e foram saudadas pela secretária de educação e pelos demais vereadores e secretários presentes.

Funcionamento da LOA é tema de oficina no Roger

O funcionamento de construção da Lei Orçamentária Anual foi o alvo da curiosidade, perguntas e explicações da comunidade do Roger no último dia 18. Durante a reunião mensal das lideranças, foi realizada uma mini oficina sobre o ciclo orçamentário, com foco nos processos de tramitação das peças e na participação da comunidade neste processo. Foi um momento bem interessante, com apresentação de slides com coisas do cotidiano para explicar como funciona o processo de tramitação, as emendas e outros detalhes.

Durante a atividade, o grupo também conheceu os resultados da sondagem feita para verificar o nível de conhecimento dos públicos do projeto a respeito dos direitos, para que elas pudessem ver o nível em que estão e se motivarem a participar de outros processos formativos que serão oferecidos.

Públicos participam de avaliação do projeto

Equipe técnica do projeto ao final da avaliação

Um grupo super heterogêneo de 60 pessoas, vindo das sete comunidades de três municípios envolvidas no projeto, participou nos dias 25 e 26 de novembro último de uma grande avaliação das ações de Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos, em João Pessoa. Foram mulheres, adolescentes, idosos, agentes de saúde, presidentes de associação comunitária, educadores/as e a equipe do projeto, além de representações das coordenações das entidades parceiras.

Foram dois dias de muita conversa, retomada dos passos que foram dados ao longo dos últimos meses e depoimentos surpreendentes. “Eu era cega antes deste projeto, não sabia nada sobre meus direitos. Hoje eu vejo, sei que meus direitos não são o favor e que tenho que fazer minha parte”, relatou a liderança comunitária Vânia, da comunidade Eucalipto, em Sapé.

A atividade lançou muitas luzes sobre o que será planejado nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, no Centro de Formação Padre Mazza, em João Pessoa, quando o grupo volta a se encontrar para o planejamento de 2011.

Asa Branca conhece o ciclo orçamentário para discutir a LOA 2011

As lideranças da comunidade Asa Branca se reuniram no último dia 19 de novembro para uma oficina sobre o ciclo orçamentário, com um foco especial nos processos de tramitação das peças orçamentárias e na importância da participação popular nas audiências públicas realizadas pelo legislativo. O grupo conheceu o processo, que é uma ferramenta importante para dar visibilidade às necessidades da comunidade e incluí-las no projeto de lei do poder executivo. A atividade tinha com objetivo motivar o grupo a participar de uma audiência com o legislativo para apresentar suas demandas a LOA 2011.

No segundo momento da atividade, as pessoas puderam fazer uma avaliação dos passos que já foram dados até aqui, com o objetivo de mostrar às lideranças que é preciso ter mais perseverança e compromisso com o processo de luta pela melhoria da qualidade de vida na comunidade. O grupo saiu revigorado, mesmo sem contar com todos os seus membros, e com o firme propósito de dar maior fôlego às ações que vêm sendo empreendidas na comunidade.

Como encaminhamento, o grupo ficou de articular uma reunião na Câmara Municipal de João Pessoa com a vereadora Sandra Marrocos, para que as lideranças apresentem suas necessidades através de emendas a LOA 2011.