Públicos participam de avaliação do projeto

Equipe técnica do projeto ao final da avaliação

Um grupo super heterogêneo de 60 pessoas, vindo das sete comunidades de três municípios envolvidas no projeto, participou nos dias 25 e 26 de novembro último de uma grande avaliação das ações de Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos, em João Pessoa. Foram mulheres, adolescentes, idosos, agentes de saúde, presidentes de associação comunitária, educadores/as e a equipe do projeto, além de representações das coordenações das entidades parceiras.

Foram dois dias de muita conversa, retomada dos passos que foram dados ao longo dos últimos meses e depoimentos surpreendentes. “Eu era cega antes deste projeto, não sabia nada sobre meus direitos. Hoje eu vejo, sei que meus direitos não são o favor e que tenho que fazer minha parte”, relatou a liderança comunitária Vânia, da comunidade Eucalipto, em Sapé.

A atividade lançou muitas luzes sobre o que será planejado nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, no Centro de Formação Padre Mazza, em João Pessoa, quando o grupo volta a se encontrar para o planejamento de 2011.

Asa Branca conhece o ciclo orçamentário para discutir a LOA 2011

As lideranças da comunidade Asa Branca se reuniram no último dia 19 de novembro para uma oficina sobre o ciclo orçamentário, com um foco especial nos processos de tramitação das peças orçamentárias e na importância da participação popular nas audiências públicas realizadas pelo legislativo. O grupo conheceu o processo, que é uma ferramenta importante para dar visibilidade às necessidades da comunidade e incluí-las no projeto de lei do poder executivo. A atividade tinha com objetivo motivar o grupo a participar de uma audiência com o legislativo para apresentar suas demandas a LOA 2011.

No segundo momento da atividade, as pessoas puderam fazer uma avaliação dos passos que já foram dados até aqui, com o objetivo de mostrar às lideranças que é preciso ter mais perseverança e compromisso com o processo de luta pela melhoria da qualidade de vida na comunidade. O grupo saiu revigorado, mesmo sem contar com todos os seus membros, e com o firme propósito de dar maior fôlego às ações que vêm sendo empreendidas na comunidade.

Como encaminhamento, o grupo ficou de articular uma reunião na Câmara Municipal de João Pessoa com a vereadora Sandra Marrocos, para que as lideranças apresentem suas necessidades através de emendas a LOA 2011.

Moradores/as da Bananeiras iniciam discussão sobre saneamento

O lixo que se acumula na comunidade e a lama provocada pela falta de drenagem das águas da chuva foram o principal ponto de pauta da reunião do conselho comunitário de Bananeiras, em João Pessoa, no último dia 10. A atividade contou com a presença de 20 moradores/as e da equipe do Orçamento Democrático da região, que discutiu com o grupo possibilidades de solução para o problema, discutindo a necessidade de obras de saneamento básico na área. A equipe do projeto Juntos Pelo Desenvolvimento reapresentou a proposta de formação para as lideranças, desta vez com foco no saneamento, para que a comunidade possa atuar através dos mecanismos legais de participação. O grupo formou uma comissão para elaborar um documento solicitando providências à Secretaria de Infra Estrutura em audiência que ainda está sendo articulada.

Prefeitura de Sapé se compromete a atender solicitações das comunidades

A prefeitura de Sapé assumiu ontem, dia 10, o compromisso com as comunidades Eucalipto e Gino Novo de atender às solicitações feitas pelos seus moradores durante a Conferência Municipal de Sapé – Saneamento: você tem esse direito! “Além de entregar os documentos ao prefeito, me comprometo a acompanhar de perto o atendimento de todas essas propostas, já que conhecemos bem os problemas apresentados e sabemos que há muitos anos eles persistem”, declarou o vice prefeito Melcíades Brito.

Veja as fotos da conferência no nosso álbum virtual.

Durante a conferência, as duas comunidades apresentaram um histórico de seus problemas e entregaram ao vice prefeito uma carta em que narram as soluções propostas na área de saneamento. A comunidade Padre Gino Novo quer que a prefeitura garanta a recuperação de fossas sépticas, a pavimentação de duas vias, a construção de galerias pluviais para facilitar o escoamento das águas da chuva, além de outras melhorias. Já a comunidade Eucalipto quer a instalação da rede de esgoto e a pavimentação de quatro vias, além da construção de uma ponte sobre o canal que margeia a comunidade, melhorando o acesso ao local. Ambas também exigem o cumprimento das promessas de construção de casas para famílias que estão morando em condições muito precárias.

A principal queixa de quem está insatisfeito com o serviço é o esgoto que corre a céu aberto nas ruas. Para 38%, a obra de esgotamento sanitário é a principal necessidade de suas famílias em relação a este direito. Na Gino Novo, por exemplo, 53% das residências conta com uma fossa séptica como forma de esgotamento. Os dados são fruto de uma pesquisa realizada no início deste ano pelo projeto “Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos”, com a assessoria da Universidade Federal da Paraíba.

Quem também esteve presente no evento foi a diretora da Concern Universal de Moçambique, Helena Skember, que está no Brasil para conhecer a experiência exitosa de articulação e diálogo entre comunidades e o poder público para garantir seus direitos. “Estou muito impressionada com o conhecimento que as pessoas estão demonstrando a respeito de seus direitos. Moçambique tem problemas bem mais básicos e estou aprendendo muito com os caminhos que vocês estão percorrendo aqui”, avaliou.

Lideranças de Sapé conhecem órgãos públicos em João Pessoa

Na primeira semana após o segundo turno das eleições, a capital recebeu uma visita diferente: um grupo de lideranças comunitárias do município de Sapé fez um passeio de reconhecimento a órgãos públicos de João Pessoa, nesta quinta-feira, dia 4. O objetivo da visita era conhecer locais onde os direitos podem ser acessados ou defendidos. Ao todo, 28 homens e mulheres, na ampla faixa etária entre 20 e 50 anos, participaram do passeio.

Veja as fotos do passeio no nosso álbum virtual.

O grupo foi recebido na Assembleia Legislativa, no Ministério Público e na Controladoria Geral da União. Além disso, eles/as também passaram pelo Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça, Palácio da Redenção, Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia Regional do Trabalho, Fóruns Cível e Criminal, Defensoria Pública, Procon Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. Acompanhando o grupo, o advogado Vitor Cavalcante explicou qual era a função de cada órgão, sua importância e as formas como a comunidade pode acessá-lo.

A atividade foi bastante positiva e contou com a participação ativa dos/as visitantes, que tiraram muitas dúvidas e fizeram várias questões, interagindo com os representantes de cada órgão que os recebeu. Para a estudante Fernanda de Carvalho a experiência foi produtiva. “Aprendi bastante, foi uma visita instrutiva. Com certeza nas próximas eleições terei uma outra visão sobre os políticos e saberei como cobrar meus direitos”, afirmou ela ao ser entrevistada pela assessoria de comunicação da Assembleia, que fez um registro da visita.