Prefeitura de João Pessoa agenda reunião para iniciar discussão sobre Plano de Saneamento; comissão vai acompanhar trabalho

Uma comissão envolvendo representantes sete instituições vai acompanhar o trabalho da prefeitura de João Pessoa na construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. O papel das entidades será mobilizar a sociedade civil e oferecer assistência técnica para a produção do documento. A comissão é formada pela Caixa Econômica Federal, Universidade Federal da Paraíba, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fórum Estadual de Reforma Urbana, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Cagepa e o projeto Juntos pelo Desenvolvimento.
Em paralelo, a prefeitura da capital, através da Secretaria de Planejamento, se comprometeu a enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei para incluir recursos para o plano na Lei Orçamentária Anual de João Pessoa. Além disso, as secretárias Estelizabel Bezerra e Amélia Panet já informaram que devem realizar uma reunião com outras secretarias chave neste assunto para a primeira semana de março para começar a discutir os encaminhamentos. Um dos primeiros passos também deve ser atualizar o cadastro do sistema de saneamento da cidade, já que o atual é antigo e não fornece informações adequadas para iniciar o plano.
Os dois encaminhamentos foram feitos a partir do II Seminário Políticas Públicas e Plano Municipal de Saneamento de João Pessoa, realizado pelo projeto no último dia 23 e reunindo 45 representantes de diversos setores, como órgãos do município e do estado, vereadores e outras instituições, incluindo a sociedade civil organizada. O evento contou com a assessoria do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e do engenheiro sanitarista e técnico aposentado da Organização Mundial da Saúde, Luiz Carlos Rangel.

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Lideranças de várias comunidades debatem saneamento e trocam experiências em João Pessoa

Conhecer a realidade de outras comunidades e aprender um pouco mais sobre a legislação relacionada ao saneamento foi a motivação maior de um grupo de 20 lideranças comunitárias acompanhado pelo projeto Juntos pelo Desenvolvimento. Eles/as participaram de uma oficina com conjunto no último dia 14, promovida no Centro Comunitário Bom José, na comunidade Boa Vista, em João Pessoa. A atividade contou com representantes das comunidades do Eucalipto, em Sapé, do Roger e da própria Boa Vista, na capital, e de São Bento, em Bayeux.

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O grupo participou ativamente das discussões, com a assessoria do coordenador do projeto, Hildevânio Macedo, apresentou suas preocupações e compreendeu melhor os mecanismos legais que podem ajudar a acessar seus direitos nesta área. No meio da oficina, os/as participantes fizeram uma caminhada pela comunidade para conhecer sua realidade e seus problemas e puderam ver de perto a situação em que convivem com a barreira que ameaça cair e que há vários anos é motivo de luta dos moradores. Ao final da atividade, o grupo sugeriu que outras oficinas em conjunto fossem realizadas para que pudessem trocar experiências com outras comunidades.

Bananeiras discute funcionamento das ZEIS em João Pessoa

As vantagens de uma comunidade ser considerada Zona Especial de Interesse Social (Zeis) e os mecanismos existentes para que isso aconteça pautaram a discussão da comunidade Bananeiras no dia 24 de março, durante uma oficina sobre Saneamento Ambiental. Durante a atividade, que reuniu 18 lideranças da comunidade no Centro de Formação Frei Virgílio Panze, os/as participantes tiveram a oportunidade de conhecer este termo e saber como funciona a principal fonte de recursos para beneficiar as Zeis, que é a Outorga Onerosa.

Áreas que são oficializadas pelo poder legislativo municipal como Zeis têm prioridade da gestão nos investimentos em infra estrutura básica, como serviços de iluminação pública, fornecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas da chuva, pavimentação e melhorias nas moradias. A outorga onerosa, um instrumento do Plano Diretor que vigora em João Pessoa desde 2006, é que garante estes investimentos.

A discussão com as lideranças em Bananeiras foi bastante dialogada e já encaminhou uma nova atividade: a próxima oficina vai aprofundar o tema com a presença de um/a representante do Conselho responsável pela gestão do fundo municipal de urbanização.