Prefeitura de João Pessoa agenda reunião para iniciar discussão sobre Plano de Saneamento; comissão vai acompanhar trabalho

Uma comissão envolvendo representantes sete instituições vai acompanhar o trabalho da prefeitura de João Pessoa na construção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. O papel das entidades será mobilizar a sociedade civil e oferecer assistência técnica para a produção do documento. A comissão é formada pela Caixa Econômica Federal, Universidade Federal da Paraíba, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fórum Estadual de Reforma Urbana, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Cagepa e o projeto Juntos pelo Desenvolvimento.
Em paralelo, a prefeitura da capital, através da Secretaria de Planejamento, se comprometeu a enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei para incluir recursos para o plano na Lei Orçamentária Anual de João Pessoa. Além disso, as secretárias Estelizabel Bezerra e Amélia Panet já informaram que devem realizar uma reunião com outras secretarias chave neste assunto para a primeira semana de março para começar a discutir os encaminhamentos. Um dos primeiros passos também deve ser atualizar o cadastro do sistema de saneamento da cidade, já que o atual é antigo e não fornece informações adequadas para iniciar o plano.
Os dois encaminhamentos foram feitos a partir do II Seminário Políticas Públicas e Plano Municipal de Saneamento de João Pessoa, realizado pelo projeto no último dia 23 e reunindo 45 representantes de diversos setores, como órgãos do município e do estado, vereadores e outras instituições, incluindo a sociedade civil organizada. O evento contou com a assessoria do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e do engenheiro sanitarista e técnico aposentado da Organização Mundial da Saúde, Luiz Carlos Rangel.

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Prefeitura de João Pessoa se compromete em construir o Plano Municipal de Saneamento

"A prefeitura está aberta a iniciar o processo de construção do plano municipal de saneamento, inclusive já iniciamos o plano de drenagem das águas, que é uma primeira parte." Esta declaração da Secretária Adjunta de Planejamento da Prefeitura de Municipal de João Pessoa, Amélia Panet, marcou o sucesso do café da manhã no último dia 11 de fevereiro, oferecido a atores chave da área de saneamento. O objetivo da atividade era apresentar ao poder público a disposição da sociedade civil em estabelecer uma parceria para a construção do Plano Municipal de Saneamento de João Pessoa, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

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O café da manhã reuniu autoridades de diversos setores como Cagepa, secretarias municipais, vereadores e organizações da sociedade civil, como o CREA, representado por Fred Pitanga, que se comprometeu a contribuir com a elaboração do Plano. Para a Secretaria de Meio Ambiente da capital, Lígia Tavares, a parte mais complicada do plano, que é a metodologia, já está proposta pela lei. “O que falta agora é essa articulação entre sociedade civil e poder público para que o Plano saia”, acredita. Um exemplo disso foi o Plano de Conservação da Mata Atlântica, que João Pessoa construiu provocada pela Fundação SOS Mata Atlântica.

Já o vereador Jorge Camilo demonstrou preocupação também com a situação dos demais municípios paraibanos, que também terão que elaborar seus planos. "A melhor opção para que o plano saia é trabalhar através dos consórcios, porque é difícil que saiam 223 planos em toda a Paraíba", sugere. Enquanto isso, o diretor expansão da Cagepa, João Vicente Sobrinho, observa que "não adianta a gente ficar esperando um plano perfeito. Ele precisa sair porque só na água é que se aprende a nadar. Não podemos mais adiar isso."

As discussões sobre a construção do plano terão continuidade durante uma oficina ministrada pelo diretor do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, que estará em João Pessoa no dia 23 de fevereiro, no Village Hotel, a convite do projeto.

Equipe do projeto visita Câmara Municipal da capital e articula debate sobre Saneamento

Prefeito Luciano Agra recebeu a equipe e se comprometeu a participar da conversa

A articulação de uma conversa sobre os projetos de Saneamento Básico na cidade de João Pessoa para o próximo dia 11, durante um café da manhã, reunindo vereadores da cidade e o prefeito Luciano Agra. Este foi o principal resultado da visita que a equipe do projeto Juntos pelo Desenvolvimento fez na manhã desta quinta-feira, dia 3, à Câmara Municipal da capital. A visita aconteceu no dia em que Agra, como chefe do Poder Executivo, leu sua mensagem na abertura dos trabalhos de 2011.

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O momento também foi uma oportunidade de fazer uma breve apresentação do projeto aos vereadores e fortalecer as articulações com as comunidades. A receptividade à equipe foi a melhor possível e o prefeito prometeu que garantiria agenda para participar do café da manhã, assim como alguns vereadores, que também se comprometeram a reforçar o convite para os demais legisladores na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 8. A vereadora Raíssa Lacerda agendou uma conversa com a coordenação do projeto para a próxima segunda-feira, dia 7, e a vereadora Sandra Marrocos assumiu o compromisso de levar o maior número possível de vereadores para o evento.