Câmara de João Pessoa realiza audiência pública sobre Plano de Saneamento

A Política Pública de Saneamento voltou à pauta dos vereadores João Pessoa na tarde da última quarta-feira, dia 30, durante uma audiência pública na Câmara Municipal. Contando com a presença de lideranças de quatro comunidades de João Pessoa, vereadores e diversas autoridades do setor, representando órgãos que estão diretamente envolvidos com a política pública de saneamento.

Veja fotos da atividade no nosso álbum virtual.

Para a vereadora Sandra Marrocos, “é preciso parar de entregar casas recém construídas sem esgotamento sanitário”. Já o vereador Bira lembrou a discussão iniciada no Seminário sobre o tema, promovido pelo projeto, em que ficou claro que é necessário garantir saneamento de qualidade, que de fato reduz a incidência de doenças. Enquanto isso, o diretor de operações da Cagepa, João Vicente, destacou a necessidade de elaborar o Plano Municipal de Saneamento de João Pessoa simultaneamente à resolução de problemas que as comunidades estão enfrentando há alguns anos. “O Plano começa a surgir neste momento em que a Câmara se abre para a população dar sua opinião”, avalia.

Já o representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Edmilson Fonseca, lamentou que haja a necessidade de uma lei que obrigue a construção do plano. “Já passou da hora de escrevermos a primeira linha deste Plano, precisamos avançar”, provocou. Ele lembrou que a partir de 2013, as portas dos Ministérios da Saúde, das Cidades e dos Recursos Hídricos estarão fechadas para quem não elaborou seus planos.

Prefeitura de Sapé anuncia recurso para elaborar Plano Municipal de Saneamento

Um montante de R$ 100 mil para ser investido na elaboração do Plano Municipal de Saúde já está garantido pela prefeitura de Sapé, que tem até dezembro deste ano para concluir o trabalho. A informação foi repassada pelo próprio prefeito da cidade, João Clemente, que participou na manhã do dia 30 de março de um café da manhã com autoridades locais para discutir o tema. De acordo com a previsão do prefeito, dentro de mais 30 dias deve ser concluída a licitação para contratar a empresa ou técnico que realizará a parte mais técnica do trabalho. Uma comissão para acompanhar este processo e garantir a participação popular e do Poder Legislativo também foi formada durante a ação, envolvendo lideranças comunitáris e representantes do poder público.

Veja fotos do evento no nosso álbum virtual.

O evento foi promovido pelo projeto Juntos pelo Desenvolvimento e a proposta era se apresentar diante da gestão municipal para contribuir na elaboração do Plano, um instrumento previsto pela Lei do Saneamento, de 2007, para nortear as ações neste setor na cidade. Representantes das duas comunidades estiveram presentes no encontro com o prefeito e apresentaram suas necessidades mais urgentes: obras de drenagem das águas da chuva, que alagam Gino Novo no inverno, e construção de banheiros nas casas no Eucalipto.

Algumas lideranças também demonstraram preocupação com a questão ambiental, já que, como apenas 20% da cidade conta com esgotamento sanitário, a água das casas vai parar no rio Cuieiras, que é a principal fonte de abastecimento de Sapé e de outras sete cidades da região. Sendo contaminada pelo esgoto, a água do rio acaba representando uma ameaça à saúde da população.

Clemente explicou que “a prefeitura pode resolver a construção dos banheiros com uma parte dos cerca de R$ 900 mil de que dispõe atualmente para este tipo de obra, mas que a situação de Gino Novo ainda precisa ser estudada”. Além disso, até o final de abril ele recebe notícias sobre a aprovação de um projeto que vai investir R$ 6 milhões em 8 km de esgotamento sanitário na cidade e mais uma lagoa de estabilização.

Para alguns vereadores que estavam presentes no evento, os números apresentados por Clemente à comunidade precisam ter mais publicidade para que os moradores de Sapé conheçam os projetos que estão em andamento. Além disso, foi firmado o compromisso de que a Câmara vai contribuir no que for necessário para que o Plano deixe de ser apenas uma idéia para se tornar real.

Lideranças de Sapé estudam técnicas de Advocacy

O grupo de lideranças comunitárias das comunidades do Eucalipto e Padre Gino Novo, em Sapé, participaram de uma oficina no último dia 23 de março com o objetivo de discutir técnicas de Advocacy, com assessoria do Técnico da PAMEN, Vitor Cavalcante. As informações devem contribuir para a melhoria das estratégias de articulação destas comunidades com a gestão pública para que seus direitos sejam respeitados.

Vereadores de Sapé querem conhecer melhor Política de Saneamento

As autoridades locais de Sapé também deram o primeiro passo na direção da construção do Plano Municipal de Saneamento. No último dia 24, a equipe do projeto Juntos pelo Desenvolvimento fez uma visita à Câmara dos Vereadores da cidade para conversar pessoalmente com os legisladores sobre o tema. A receptividade foi muito boa e todos eles se comprometeram a participar de um café da manhã que será promovido no próximo dia 30 na cidade, para apresentar oficialmente a proposta do projeto de contribuir com a construção do Plano.

Veja fotos da visita clicando aqui.

Atores Chave conhecem Política de Saneamento em Sapé

Mais um município acompanhado pelo projeto Juntos pelo Desenvolvimento aderiu semana passada ao processo de elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento. Desta vez foi Sapé, que no último dia 24 realizou uma oficina com atores chave sobre a Política Pública de Saneamento, que culminou na criação de uma comissão, envolvendo atores da sociedade civil e do poder público, para contribuir nas discussões na cidade. A oficina reuniu 54 pessoas dos dois setores e contou com a assessoria da assistente social e conselheira de saúde do município de João Pessoa, Lúcia Lira. O grupo pode conhecer a lei que estabelece o saneamento como política pública, de 2007, e seus instrumentos indispensáveis, como os Planos Diretor e Municipal de Saneamento.

Veja mais fotos da atividade no nosso álbum virtual.

Lideranças adolescentes debatem a Lei Maria da Penha em Gino Novo

No último dia 21 de março, os/s adolescentes da comunidade Gino Novo se reuniram para mais uma oficina sobre direitos. Na ocasião, foi abordada a Lei Maria da Penha (11.340/08 de 2006). Os/as adolescentes participantes discutiram bastante sobre a lei e aprenderam quando, como e onde denunciar os casos de violência contra a mulher e doméstica. A oficina também deu enfoque na liderança com um olhar feminino, dividindo os/as participantes em dois grupos para que encenassem alguma situação de violência contra a mulher. Os/as líderes foram escolhidos pela equipe para coordenar cada grupo e se saíram muito bem.

Crianças conhecem principais direitos em Gino Novo

Na última sexta-feira, dia 18 de março, a equipe técnica do projeto Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos visitou a Escola Irmã Catterina Giraldo, em Gino Novo, Sapé, para promover uma roda de diálogo sobre direitos. Na atividade, foram usados banners sobre os principais direitos, explicando às crianças que elas têm esses direitos e que devem conhecê-los. Além disso, elas puderam conhecer mais de perto o projeto, que está na comunidade para disseminar esses direitos. Um grupo de 26 crianças participou da breve palestra junto com as professoras e pessoal de apoio da escola, além de alguns pais que foram chegando para pegar as crianças, que receberam panfletos com o tema sobre Saneamento básico.

Bayeux forma comissão para construir Plano Municipal de Saneamento

A formação de uma Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Bayeux foi um dos principais encaminhamentos da oficina sobre Política Pública de Saneamento realizada com atores chave em Bayeux, no último dia 16, na Câmara Municipal da cidade. A comissão é formada por representantes das Secretarias de Ação e Controle, Meio Ambiente e Assistência Social, além do conselho municipal de saúde. O grupo presente na oficina ainda quer identificar outros atores estratégicos para esta ação, mas também vai provocar o Ministério das Cidades para uma nova formação e a Câmara Municipal para a revisão do Plano Diretor. Também devem ser planejadas uma campanha que motive a participação da população no processo e formações sobre as peças orçamentárias. O projeto Juntos Pelo Desenvolvimento vai continuar contribuindo com o processo formativo destes atores.