O Marco Legal do Saneamento Básico foi o tema da oficina promovida pelo projeto para lideranças comunitárias de Eucalipto, em Sapé. A proposta era construir com o grupo novas propostas na área para serem discutidas durante o processo de elaboração do Plano Municipal do Saneamento Básico da cidade.
Meninas e meninos acompanhados pelo projeto Juntos pelo Desenvolvimento, em Defesa dos Direitos na comunidade Citex, em João Pessoa, participaram de um curso de formação de multiplicadores/as sobre temáticas relacionadas ao projeto. As atividades aconteceram no núcleo da Pastoral do Menor na comunidade (Centro Comunitário Bom José) e resultou na formação do conselho local de adolescentes. A turma já começou a replicar os conhecimentos com outras crianças e adolescentes da comunidade.
Duas grandes atividades marcaram o 18 de Maio em João Pessoa, no dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foram realizadas panfletagem e adesivagem na BR 230, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, e um ato público no Centro da cidade, que, além da panfletagem e adesivagem, também contou com apresentações culturais e manifestações orais das crianças e adolescntes presentes.
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As duas ações foram possíveis por conta da presença de toda a Rede Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi), entre elas a Casa Pequeno Davi e a Pastoral do Menor.
Durante a mobilização, as crianças e adolescentes apresentaram à autoridades uma carta reivindicando melhorias nas escolas do municípios, infra estrutura para o efetivo funcionamento do Conselho Tutelar, de um local adequado para o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a criação de uma casa de apoio para atender crianças e adolescentes em situação de rua. A mobilização começou em frente ao Fórum da cidade, fez uma parada em frente à prefeitura e outra em frente à Câmara, encerrando em frente à Praça Augusto dos Anjos.
O funcionamento do SUS no Brasil e a construção de propostas a serem apresentadas na Conferência Municipal de Saúde foram os dois destaques na discussão realizada na oficina para atores chave promovida em Sapé, no último dia 21. Participaram da atividade 48 pessoas, entre conselheiros, lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, representantes de ONGs e do poder público, como a secretaria de educação, coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, o secretário adjunto de saúde de Sapé, além da Secretarias de Saúde e de Planejamento.
Com apenas 16 anos e há quatro participando das atividades da Associação Comunitária Nova Vida, parceiro local da Concern Universal no Brasil com atuação em Sapé, a estudante Josileide Gomes de Souza, já tem uma história e tanto para contar. Filha de uma família onde o pai é doente e não pode trabalhar e a mãe precisa ficar em casa para cuidar do marido, Josicleide viu a irmã e o irmão deixarem as atividades da entidade para entrarem no mercado de trabalho. De outra forma, a família ficaria sem nenhuma fonte de renda.Como a família mora na zona rural da cidade, a situação fica ainda mais complicada. Mas, nem mesmo a distância da zona urbana fez com que o problema do consumo de drogas ficasse fora da região. “Lá, vários adolescentes se envolvem por incentivo de outros usuários adultos”, conta. Ela, no entanto, segue fora deste caminho porque aprendeu nas oficinas em que participa que pode ter um futuro diferente.
Josileide conta que quando chegou na ACNV, com 12 anos, não conhecia seus direitos e também não tinha conhecimento onde recorrer quando eles fosse negados. Hoje ela se sente uma garota diferente, já que venceu a timidez e é vocalista do grupo de percussão da entidade e até representa seu grupo no Conselho Arquidiocesano da Pastoral do Menor, a quem a ACNV é ligada. Na comunidade, ela também compõe a comissão de lideranças e participa das discussões sobre os problemas da comunidade. “Na entidade, só vejo exemplos bons e lá fora só aprendo coisas ruins. Se não participasse da ACNV não seria quem sou hoje”, avalia.
Crianças e adolescentes do Reino Unido tiveram a oportunidade de conhecer, durante o mês de abril, a realidade em que vivem as crianças brasileiras acompanhadas pelo projeto Juntos Pelo Desenvolvimento. Elas bateram papo com a diretora da Concern Universal no Brasil, Angela Brightling, que visitou o país levando as histórias, fotos e desenhos produzidos pelo público brasileiro. De acordo com ela, a troca foi muito interessante, os/as alunos/as das escolas britânicas se interessaram pelos relatos e se identificaram com os desejos dos/as brasileiros/as: brincar, ir à escola, ter amigos e crescer de forma saudável.
Entre as muitas perguntas feitas pelos/as pequenos/as, Angela teve que se desdobrar para explicar por que existe pobreza no Brasil e por que as pessoas ricas não ajudam as pessoas pobres no país. O objetivo era gerar identidade com o que há em comum, mas também sensibilidade para como a situação de pobreza brasileira está conectada com a realidade britânica. A visita também provocou discussões sobre os direitos universais das crianças.
Angela levou um grande painel com desenhos e fotografias das crianças e adolescentes acompanhados/as pelo projeto aqui no Brasil e trouxe de volta desenhos produzidos por uma sala de alunos especiais, que fizeram questão de retribuir a gentileza. Um novo painel será produzido para circular por todos os núcleos onde Juntos pelo Desenvolvimento está atuando.
As crianças e adolescentes de Sapé estão trabalhando esta semana com o tema do abuso e exploração sexual, aproveitando as mobilizações em torno do dia 18 de maio, dedicado ao combate a este problema. O grupo apresentou propostas que serão incluídas no documento que será entregue às autoridades durante uma mobilização que acontecerá nesta quarta-feira, em Sapé. Eles/as sugeriram que haja punição para os agressores, mas também que a educação seja melhor, que crianças e adolescentes tenham acesso a espaços de lazer nas comunidades e laboratórios de informática.
O coordenador de projetos da Concern Universal no Brasil, Hildevânio Macedo, foi o único representante paraibano no Seminário Regional sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), promovido no último dia 3 pelo Ministério das Cidades, em Salvador. Macedo se juntou ao grupo que ofereceu contribuições ao documento base do Plano, apresentado pelo Ministério e que ainda está sujeito a consulta pública.
Aproveitando a oportunidade, ele também conversou com o Secretário Nacional de Saneamento Básico, Leodegar Tiscoski, sobre a articulação que o projeto Juntos pelo Desenvolvimento está promovendo em torno dos Planos Municipais de Saneamento de João Pessoa, Sapé e Bayeux. O secretário se colocou a disposição para contribuir com a discussão e até enviar técnicos do Ministério para capacitar as equipes que vão tocar a elaboração dos Planos.
Clique e veja os documentos já disponíveis na construção do Plansab:
Diretrizes para o Projeto Estratégico de Elaboração do Plano
Subsídios 1 e 2 e Pacto pelo Saneamento Básico
