quinta-feira, 1 de abril de 2010

Bananeiras discute funcionamento das ZEIS em João Pessoa


As vantagens de uma comunidade ser considerada Zona Especial de Interesse Social (Zeis) e os mecanismos existentes para que isso aconteça pautaram a discussão da comunidade Bananeiras no dia 24 de março, durante uma oficina sobre Saneamento Ambiental. Durante a atividade, que reuniu 18 lideranças da comunidade no Centro de Formação Frei Virgílio Panze, os/as participantes tiveram a oportunidade de conhecer este termo e saber como funciona a principal fonte de recursos para beneficiar as Zeis, que é a Outorga Onerosa.

Áreas que são oficializadas pelo poder legislativo municipal como Zeis têm prioridade da gestão nos investimentos em infra estrutura básica, como serviços de iluminação pública, fornecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas da chuva, pavimentação e melhorias nas moradias. A outorga onerosa, um instrumento do Plano Diretor que vigora em João Pessoa desde 2006, é que garante estes investimentos.

A discussão com as lideranças em Bananeiras foi bastante dialogada e já encaminhou uma nova atividade: a próxima oficina vai aprofundar o tema com a presença de um/a representante do Conselho responsável pela gestão do fundo municipal de urbanização.

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